Tipos de sócios: saiba quais são os principais e entenda suas responsabilidades

Compreender os tipos de sócios é um dos primeiros passos para estruturar um negócio em sociedade, tanto do ponto de vista jurídico quanto estratégico.

Afinal, uma sociedade com fins empresariais pode se dar tanto no âmbito da associação de pessoas (quando os sócios são fundamentais para o funcionamento do negócio) quanto na associação de capital (hipótese na qual o que importa é o investimento).

Cada categoria de sócio possui direitos, responsabilidades e níveis de participação distintos dentro da empresa, o que influencia diretamente na gestão e na tomada de decisões.

Escolher o modelo adequado de sociedade permite evitar conflitos futuros, garante maior segurança jurídica e contribui com a sustentabilidade do negócio no longo prazo.

Se você pretende abrir uma empresa, mas ainda não sabe quais tipos de sócios reunir no seu projeto, continue lendo. 

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O que é um sócio de empresa?

Sócio de empresa é uma pessoa física ou jurídica que participa da constituição e administração de uma sociedade empresarial, contribuindo com capital, bens ou trabalho.

A participação pode ser ativa, com envolvimento direto na gestão, ou passiva — apenas com investimentos.

Os sócios têm direitos e obrigações definidos no contrato social e na legislação vigente.

Dependendo do tipo de sociedade escolhida, as responsabilidades podem variar, desde a administração operacional até a limitação de riscos financeiros.

A natureza jurídica da empresa diz muito sobre quais tipos de sócios são compatíveis. 

Uma sociedade LTDA, por exemplo, tem sócios cotistas que precisam constar nos documentos societários (contrato social e acordo de sócios).

Já uma S.A. não tem essa obrigação. 

As companhias listadas na bolsa de valores têm milhares de sócios (chamados de acionistas) que negociam suas participações societárias (ações) no mercado financeiro.

Colocar o nome de todos eles no estatuto social seria impossível. 

Quais os tipos de sócios de uma empresa?

Os tipos de sócios variam conforme o modelo de sociedade e o nível de participação na gestão do negócio.

A seguir, confira os mais relevantes:

Sócio administrador

O sócio administrador é aquele que participa ativamente da gestão da empresa.

Toma decisões estratégicas, gerencia recursos e assume responsabilidades pelo funcionamento do negócio.

Dependendo do tipo de sociedade, pode ter seus poderes e limitações definidos no contrato social.

Esse tipo de sócio geralmente está presente em sociedades limitadas e sociedades anônimas, podendo exercer os cargos de CEO ou diretor-geral.

Sócio investidor

O sócio investidor investe na empresa (aporta dinheiro e outros recursos), mas não participa da gestão cotidiana do negócio.

Seu foco está na rentabilidade do empreendimento e no potencial retorno financeiro sobre o capital.

Trata-se de um tipo de sócio muito comum em startups e/ou empresas que buscam crescimento acelerado sem recorrer a empréstimos e financiamentos.

Pode ser, por exemplo, um investidor-anjo, um fundo de venture capital ou um parceiro estratégico que acredita no potencial da empresa.

A principal vantagem desse modelo é que a empresa consegue captar recursos sem perder o controle da gestão e sem o risco do endividamento.

Sócio quotista

O sócio quotista é aquele que tem participação no capital social da empresa sem, necessariamente, envolver-se na administração.

No caso das sociedades limitadas, seu grau de responsabilidade está limitado ao valor investido, o que garante proteção do patrimônio pessoal em casos, por exemplo, de insolvência da sociedade.

O sócio quotista pode ser um investidor, parceiro com participação minoritária ou um sócio que trabalha na empresa sem a responsabilidade de administrador.

Sócio majoritário

O sócio majoritário detém a maior parte das quotas ou ações da empresa (50% mais 1), garantindo a ele poder de decisão nas votações e nas decisões do negócio.

Esse tipo de sócio tem grande influência na gestão e pode definir estratégias empresariais.

Para manter sua posição dominante, é comum que o sócio majoritário adote medidas de proteção de capital e garanta cláusulas de preferência para aquisição de quotas adicionais.

Sócio minoritário

O sócio minoritário tem uma participação menor no capital da empresa (menos de 50%) e, consequentemente, menor poder de decisão.

Ainda assim, pode influenciar o negócio em assembleias e ter proteções legais contra decisões que prejudiquem seus interesses.

A legislação brasileira prevê alguns mecanismos para proteger os sócios minoritários, como o direito de retirada em caso de alterações drásticas na gestão da empresa.

Como abrir empresa com sócio?

Ter um sócio pode ser um grande diferencial para o sucesso de um negócio, trazendo habilidades complementares, ampliação da rede de contatos e aumento na capacidade de investimento.

No entanto, para que a parceria funcione, é importante estabelecer regras claras desde o início, garantindo segurança jurídica e alinhamento de expectativas.

A seguir, confira um passo a passo resumido de como abrir uma empresa com sócio: 

1. Definir o tipo de sociedade: o primeiro passo é escolher o modelo societário mais adequado ao seu negócio, como Sociedade Limitada (LTDA), Sociedade Simples ou Sociedade Anônima (S.A.)
2. Elaborar o contrato social: equivalente à certidão de nascimento da pessoa jurídica, estabelece as responsabilidades, direitos e obrigações de cada sócio, detalhando aspectos como participação no capital, funções na administração, regras para tomada de decisão e mecanismos de saída da sociedade
3. Registrar a empresa: o passo seguinte é registrar a empresa na Junta Comercial do estado ou no Cartório de Pessoas Jurídicas, conforme o tipo de sociedade. Caso seja um escritório de advocacia, o registro é feito na OAB
4. Obter CNPJ e alvarás: na sequência, você deve solicitar o registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e as licenças necessárias para a operação. Em algumas regiões, o processo é totalmente online
5. Definir a gestão financeira: com a empresa devidamente registrada, estabeleça regras claras para distribuição de lucros, reinvestimentos e retirada de pró-labore. Caso julgue necessário, formalize também um acordo de sócios para deixar as regras ainda mais claras.

Apesar de parecer um processo complicado e burocrático, abrir uma empresa com sócios pode ser mais fácil do que você imagina.

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