Afinal, quanto tempo leva para abrir um CNPJ?
A resposta para essa pergunta depende de alguns fatores, como a estrutura da empresa, o tipo de atividade e a região na qual você pretende empreender.
Embora o processo de abertura de CNPJ tenha se tornado mais eficiente nos últimos anos devido à sua digitalização, ainda existem desafios que precisam ser superados.
Variações de preços (e burocracias) regionais e a necessidade de cumprir etapas complementares, como obtenção de licenças e alvarás, são algumas delas.
No Brasil, o tempo médio para abertura de um CNPJ gira em torno de 3 a 5 dias úteis em grandes cidades, mas pode chegar a 15 dias úteis ou mais em localidades com processos menos automatizados.
A integração de sistemas como o Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios) contribuiu para agilizar as etapas, mas ainda não há uma padronização dos processos.
Cabe mencionar ainda que, além do registro do CNPJ em si, há também os procedimentos pré e pós-registro.
Significa que, após obter o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sua empresa ainda precisa cumprir requisitos adicionais, como alvarás de funcionamento, licenças específicas e registro em órgãos municipais.
A boa notícia é que, com a assessoria de uma boa contabilidade digital, você vence todas essas etapas sem dificuldade.
Siga a leitura e entenda quanto tempo leva para abrir um CNPJ no Brasil e quais os principais passos.
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Quanto tempo leva para abrir um CNPJ?
O tempo necessário para abrir um CNPJ no Brasil varia conforme o tipo de empresa que você deseja formalizar.
Afinal, cada modalidade deve seguir um processo específico, com diferentes exigências de documentação.
A seguir, vamos explorar os principais tipos de CNPJ e o tempo médio para cada um.
CNPJ pelo Inova Simples
O Inova Simples é um regime criado especialmente para startups.
Por meio dele, o empreendedor pode abrir CNPJ de forma quase instantânea, com todo o processo sendo realizado online, diretamente no portal do governo.
Trata-se de uma modalidade desenvolvida para estimular a inovação, simplificando a formalização e acelerando o acesso a benefícios como linhas de crédito e participação em programas de incentivo.
Para abrir uma empresa pelo Inova Simples, no entanto, o modelo de negócio precisa ser inovador.
Não atende a uma padaria, por exemplo.
CNPJ MEI
Para quem opta por ser Microempreendedor Individual (MEI), o processo de abertura também é rápido e simples.
O cadastro é feito no Portal do Empreendedor e o CNPJ é emitido imediatamente após a conclusão do registro.
Essa agilidade é possível porque o MEI dispensa etapas como o registro em Junta Comercial e o contrato social.
CNPJ de uma empresa LTDA
Para empresas do tipo Sociedade Limitada (LTDA), o processo é mais detalhado e, consequentemente, mais demorado.
É necessário elaborar um contrato social, que deve ser registrado na Junta Comercial.
Após isso, a Receita Federal emite o CNPJ, geralmente em até 1 dia útil.
Contudo, somando todas as etapas, o prazo médio para abertura de um CNPJ LTDA varia entre 3 e 15 dias úteis, dependendo da cidade/estado e da necessidade de alvarás ou licenças.
CNPJ para outras modalidades
Estruturas empresariais mais complexas, como a Sociedade Anônima (S/A), enfrentam processos com um número maior de requisitos.
Uma S/A precisa, por exemplo, publicar atos constitutivos em jornais oficiais.
Nesses casos, o prazo pode ultrapassar 15, 20, 30 dias ou mais, dependendo da agilidade dos órgãos responsáveis.
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Atenção aos prazos das etapas para abrir um CNPJ
Para abrir uma empresa LTDA, principal tipo jurídico de empresa adotado no Brasil, o empreendedor precisa cumprir uma série de etapas, cada uma com um prazo específico.
Confira quais são:
Consulta de viabilidade
Esse é o primeiro passo para verificar se o nome empresarial e o endereço pretendidos para a empresa estão disponíveis.
Em capitais como São Paulo, a consulta é feita online e pode levar de 24 a 48 horas.
Em cidades menores, essa etapa pode demorar de 3 a 5 dias úteis, dependendo da integração entre os sistemas municipais e estaduais.
O contrato social define as regras da empresa e a relação entre os sócios.
Após ser assinado, o documento deve ser protocolado na Junta Comercial ou no cartório competente, dependendo da natureza jurídica.
Em São Paulo, esse processo leva entre 1 e 2 dias úteis, enquanto em localidades com menor infraestrutura pode levar até 7 dias úteis.
Emissão do CNPJ pela Receita Federal
Depois de registrado na Junta Comercial, o CNPJ é emitido automaticamente pela Receita Federal em poucas horas.
Essa integração foi uma das melhorias mais relevantes da Redesim, responsável por integrar os processos e reduzir a burocracia.
Obtenção de licenças e alvarás
Dependendo da atividade, pode ser necessário solicitar alvarás específicos, como o de funcionamento, sanitário ou ambiental.
O prazo para emissão desses documentos varia conforme o município, podendo ser concluído em 5 dias úteis em algumas cidades ou ultrapassar 30 dias em casos mais complexos.
Resumo dos prazos por tipo de CNPJ
- Inova Simples: imediato
- MEI: imediato
- LTDA: 3 a 15 dias úteis
- S/A: 10 a 15 dias úteis ou mais, dependendo das exigências específicas.
Como podemos ver, a resposta para quanto tempo leva para abrir um CNPJ depende diretamente da estrutura escolhida para o negócio e da cidade/estado em que você estiver.
De toda forma, a tendência é de que cada vez mais o processo de formalização demore menos, graças à tecnologia e a iniciativas como o Balcão Único.
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O que precisa para abrir um CNPJ?
A documentação para abertura de um CNPJ segue um padrão, mas pode variar dependendo do tipo de empresa.
Confira os principais documentos necessários:
Documentos pessoais dos sócios
Os sócios precisam apresentar CPF, RG ou CNH e comprovante de residência atualizado.
Esses documentos são essenciais para identificar os responsáveis legais pela empresa.
Dados da empresa
Para registrar a empresa, o empreendedor precisa definir alguns dados básicos, como nome fantasia, endereço comercial, capital social e atividades econômicas (CNAE).
Com base nessas informações, o negócio será registrado nos órgãos competentes, mediante os enquadramentos jurídicos-tributários apropriados.
Contrato Social ou Requerimento de Empresário
Para empresas limitadas (LTDA), é obrigatório elaborar um contrato social que estabeleça as diretrizes do negócio.
No caso de empresas individuais, um requerimento do empresário (basicamente o preenchimento de um formulário) substitui o contrato social.
Licenças específicas (se necessário)
Negócios em setores regulamentados, como saúde, alimentação e construção, precisam apresentar licenças específicas antes de começar a operar.
Trata-se de uma etapa posterior ao registro do CNPJ, mas que também conta dentro do prazo.
Afinal, não é possível inaugurar o negócio sem que toda a documentação esteja em dia.
Como abrir um CNPJ?
O processo para abrir um CNPJ pode parecer complexo, mas com a digitalização de muitos serviços, é possível concluí-lo de forma prática e sem dor de cabeça.
Veja o passo a passo detalhado:
1. Consulta de viabilidade
A primeira etapa é verificar a disponibilidade do nome da empresa e a viabilidade do endereço comercial.
Essa consulta é feita no site da Junta Comercial do estado por meio da Redesim.
2. Definição do tipo de empresa
Você precisa escolher também o tipo de empresa mais adequado ao seu negócio.
As opções incluem MEI, Empresário Individual, Sociedade Limitada (LTDA), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) ou Sociedade Anônima (S/A).
Para empresas que não são MEI, é necessário elaborar o contrato social, documento que regulamenta o funcionamento do negócio e a participação dos sócios.
As juntas comerciais geralmente oferecem um modelo padrão, mas é sempre prudente elaborar um contrato específico, com cláusulas próprias, para evitar riscos societários.
4. Registro na Junta Comercial ou cartório
Com o contrato social pronto, o passo seguinte é protocolá-lo na Junta Comercial ou cartório de pessoas jurídicas, no caso de uma Sociedade Simples.
O registro é obrigatório para formalizar a empresa e obter o CNPJ.
5. Emissão do CNPJ pela Receita Federal
Após o registro, a Junta Comercial envia automaticamente os dados à Receita Federal, que emite o CNPJ em poucas horas.
6. Solicitação de alvarás e licenças
Para operar legalmente, algumas empresas precisam de alvarás municipais e licenças estaduais.
Essa etapa deve ser feita junto aos órgãos responsáveis, com apoio de um contador.
Quanto custa abrir um CNPJ?
Os custos para abrir um CNPJ variam de acordo com o tipo de empresa, a cidade e a necessidade de licenças adicionais.
Os principais são:
- Registro na Junta Comercial: para empresas LTDA, o registro pode custar entre R$ 100 e R$ 500, dependendo do estado
- Certificado digital: esse item é obrigatório para emitir notas fiscais eletrônicas e realizar outras operações digitais. O custo é de aproximadamente R$ 400
- Taxas municipais: alguns municípios cobram taxas adicionais para emissão de alvarás ou inscrições municipais.
Na média, podemos estimar que o custo para abrir uma empresa no Brasil, considerando apenas as formalidades relacionadas ao registro do CNPJ, varia entre R$ 500,00 e R$ 1.500,00.
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