Calcular quanto custa para abrir um CNPJ faz parte do planejamento financeiro de todo empreendedor durante a fase do seu plano de negócios. Afinal, todos os gastos devem ser considerados.
Neste artigo, usaremos principalmente os dados da pesquisa Doing Business Subnacional Brasil 2021 (em inglês), que fez um levantamento amplo sobre o tema nos 26 estados e no Distrito Federal. Ao fim da leitura, você saberá o custo de abrir empresa. Vamos lá?
Quanto custa para abrir um CNPJ? Conheça as despesas
Se você quer saber quanto custa para abrir empresa no Brasil, precisa, antes de tudo, ter uma ideia de quais são as principais despesas que compõem o custo total. Para formalizar um negócio, você precisa pagar taxas a diferentes órgãos públicos, e os valores são muito diferentes, em função, principalmente, de duas variáveis:
- O local onde sua empresa será sediada;
- O tipo jurídico e o porte da empresa que você pretende abrir.
Taxa da Junta Comercial
A taxa de registro na Junta Comercial é um custo fixado a nível estadual, portanto, varia significativamente entre os 27 estados pesquisados pelo Doing Business Subnacional Brasil 2021.
Segundo a pesquisa, os valores (para Sociedades Limitadas) oscilam de R$ 91,85 no Paraná a R$ 502 em Rondônia. As taxas das juntas comerciais para abrir um CNPJ representam 22% do custo total, considerando pré-registro, registro e pós-registro.
Taxas municipais
No âmbito municipal, a cobrança de taxas de alvarás e taxas de funcionamento também varia muito, representando mais da metade do custo total para abrir um CNPJ.
Alguns municípios cobram uma taxa de alvará no momento do registro ou no primeiro ano de operação. Outros cobram uma taxa anual. Outros, ainda, cobram as duas: uma no momento do registro da empresa e outra anualmente. Isso influencia em quanto custa abrir um CNPJ.
As taxas de funcionamento podem variar de R$ 380,50 em Pernambuco (Recife) a R$ 1.936,35 em Minas Gerais (Belo Horizonte). As taxas de alvará, por sua vez, variam de R$ 50 no Ceará (Fortaleza) a R$ 2.325 em Roraima (Boa Vista).
Certificado digital
Outra despesa relevante para abrir um CNPJ diz respeito ao Certificado Digital, que custa, em média, R$ 225. Conforme o levantamento Doing Business 2021, o e-CNPJ varia de R$ 200 no Amapá, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Tocantins a R$ 270 em Pernambuco.
Em termos percentuais, o valor para abrir um CNPJ fica dividido da seguinte maneira:
- Junta Comercial: 22%;
- Taxa de funcionamento: 17,7%;
- Certificado digital do CNPJ: 17,1%;
- Taxa de alvará de funcionamento: 41,8%;
- Outras taxas: 1,4%.
Considerando pré-registro, registro e pós-registro, segundo a pesquisa, o custo varia de R$ 500 no Ceará a R$ 4,5 mil no Mato Grosso. Como se vê, existe bastante variação na hora de calcular quanto custa para abrir um CNPJ.
Custo de abertura por tipo de CNPJ
Os tipos de empresa influenciam no valor da abertura. Os dados apresentados pelo levantamento levam em conta Sociedades Limitadas, mas o custo de abertura por tipo jurídico de CNPJ também apresenta variações.
Quanto custa para abrir um CNPJ pelo Simples Nacional?
O Simples Nacional é um regime de tributação, e não um tipo de empresa. Os custos estão muito mais relacionados ao tipo jurídico da empresa (Sociedade Limitada, Empresário Individual) e ao porte do que ao regime pelo qual os impostos são cobrados.
E quanto custa para abrir um CNPJ, em média? Conforme o site do Sebrae, o custo médio para abrir uma empresa no Brasil é de R$ 1.518,16, valor que pode variar de acordo com o local da abertura do novo negócio.
Quanto custa para abrir um CNPJ MEI?
O MEI (Microempreendedor Individual) é um tipo simplificado de empresa que não tem custos de abertura e licenciamento. O próprio empreendedor pode registrar o CNPJ, desde que tenha uma conta Gov.br nível prata ou ouro.
Quanto custa para abrir um CNPJ ME?
ME é a sigla para “Microempresa” e indica o porte do negócio (nesse caso, com faturamento limitado a R$ 360 mil por ano). Mas afinal, quanto custa abrir microempresa?
Em algumas juntas comerciais, como a de Minas Gerais, o custo para registro de ME é ligeiramente menor do que uma EPP (Empresa de Pequeno Porte), mas não é uma diferença significativa.
No entanto, há estados em que o custo é o mesmo. Como a ME pode fazer parte do Simples Nacional, podemos considerar uma média de R$ 1,5 mil, dependendo do local de abertura.
Quanto custa para abrir um CNPJ EPP?
E quanto custa para abrir um CNPJ EPP? Em alguns estados, o custo para abrir um CNPJ EPP pode ser ligeiramente superior ao custo de uma ME. Em outros, a diferença pode ser mais acentuada em relação à natureza jurídica.
Vale lembrar que como tanto a ME quanto a EPP podem fazer parte do regime tributário Simples Nacional, podemos considerar a média citada acima, ou seja, de R$ 1,5 mil.
Quanto custa para abrir um CNPJ LTDA?
A pesquisa Doing Business Subnacional Brasil 2021 trata especialmente das LTDAs, o tipo jurídico mais adotado no país. Conforme os dados, o custo total para abrir um CNPJ do tipo LTDA varia de R$ 500 no Ceará a R$ 4,5 mil no Mato Grosso.
Fonte: Doing Business Subnacional 2021.
De toda forma, é importante você verificar a situação da sua cidade e estado para calcular os valores exatos. Em São Paulo, por exemplo, há isenção da taxa da Junta Comercial para quem abre empresa pelo Balcão Único.
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