Pesquisando sobre quanto custa para abrir CNPJ de associação?
Se você pretende formalizar uma entidade sem fins lucrativos, essa é uma informação essencial para o planejamento orçamentário.
As associações, assim como as fundações, fazem parte das organizações não-governamentais (ONGs) para as mais diversas finalidades.
Embora não seja uma empresa, precisam de CNPJ para desenvolver suas atividades, firmar parcerias, e receber recursos (especialmente do poder público).
Mas afinal, quanto custa para abrir CNPJ de associação?
Se é o que você quer saber, siga a leitura e entenda os principais gastos.
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Quanto custa para abrir CNPJ de associação?
Para calcular o quanto custa para abrir CNPJ de associação, você precisa levar em consideração diferentes fatores, como:
- O Estado onde você opera: as taxas cobradas pelos cartórios de registro de pessoa jurídica variam conforme cada unidade da federação
- Prestadores de serviço: você precisará de um advogado e de um contador para ajudar com os processos de formalização, e esses profissionais poderão cobrar (ou não) pelos honorários
- Certificado digital: a associação precisará também de uma assinatura eletrônica para otimizar os processos burocráticos (lembrando que o documento precisa ser renovado periodicamente)
- Taxas municipais: dependendo da associação, pode haver cobrança de outros encargos, como registro na prefeitura ou taxas para obter licenças específicas.
Como podemos ver, os custos podem variar bastante.
Vale ressaltar que, devido ao caráter não-lucrativo das associações, pode haver isenção de taxas dependendo do estado ou município.
No geral, você pode esperar pagar entre R$ 500 e R$ 2 mil para abrir o CNPJ de uma associação, considerando apenas os aspectos burocráticos.
Como abrir uma associação?
Agora que você tem uma ideia do quanto custa para abrir CNPJ de uma associação, confira um passo a passo de como formalizar a entidade perante os órgãos de registro.
O primeiro passo é elaborar o estatuto social da associação, documento que define as regras de funcionamento, como se fosse a certidão de nascimento da entidade.
É importante que o estatuto seja claro, conciso, esteja em conformidade com a legislação e seja assinado também por um advogado.
2. Ata da assembleia
Outro documento indispensável é a ata de constituição da associação, contendo dados dos diretores eleitos, conselhos e outras informações pertinentes.
3. Registro em cartório
Tanto o estatuto social quanto a ata de constituição da associação devem ser registrados em cartório de registro civil de pessoas jurídicas antes do registro do CNPJ na Receita Federal.
4. Obtenção do CNPJ
Após o registro em cartório, você pode solicitar o CNPJ da associação no site da Receita Federal do Brasil, gerando o Documento Básico de Entrada (DBE).
O passo a passo dessa etapa se assemelha ao de uma empresa e envolve:
- Consulta de viabilidade do nome e do endereço
- Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
- Obtenção de licenças.
Quanto aos alvarás, dependendo da atividade da associação, pode ser que você precise também de licenças específicas, como sanitária ou do corpo de bombeiros.
Na dúvida, é sempre prudente contar com a ajuda profissional de quem entende do assunto, como um escritório de contabilidade.
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