A dúvida se psicólogo pode ser MEI aparece com certa frequência entre profissionais que querem exercer a profissão como pessoa jurídica.
Tanto que o Conselho Regional de Psicologia da 12ª Região emitiu uma nota de esclarecimento sobre o assunto.
Se você também tem questionamentos sobre como abrir um CNPJ, seja como prestador de serviços ou para abrir o próprio consultório, acompanhe a leitura a seguir.
Psicólogo pode ser MEI?
A resposta é não.
Psicólogo não pode ser MEI.
A profissão não aparece na lista de ocupações permitidas ao Microempreendedor Individual divulgada pelo Portal do Empreendedor.
Além do mais, trata-se de uma atividade regulamentada que exige registro no Conselho Regional de Psicologia (CRP).
O propósito do MEI é contemplar profissionais autônomos que atuam na informalidade, como vendedores ambulantes, pedreiros, artesãos, dentre outros.
Por profissional autônomo entende-se aquele trabalhador que não precisa de formação técnica para executar suas funções.
Já os profissionais liberais, como psicólogo, médico, dentista e personal trainer, precisam de formação técnica e registro no conselho da classe.
Psicólogo, portanto, não pode ser MEI.
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Se psicólogo não pode ser MEI, como ter minha empresa?
O psicólogo não pode ser MEI, mas pode registrar seu CNPJ de outras maneiras e se beneficiar de todos os benefícios possíveis à pessoa jurídica.
Há diferentes tipos de natureza jurídica possíveis, inclusive sem a necessidade de sócio e com responsabilidade limitada (mantendo o patrimônio pessoal separado).
Caso o psicólogo queira se registrar como pessoa jurídica para prestar serviços ou abrir uma clínica, mas sem a figura do sócio, pode escolher o formato de Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) ou Empresário Individual (EI).
Na SLU, o patrimônio pessoal do empresário fica protegido em casos de problemas com a empresa, como desfazimento, dívidas ou falências.
Além disso, não há necessidade de um determinado valor para abrir a empresa.
Há também outras alternativas para o caso de o psicólogo, que não pode ser MEI, precisar de um sócio para tocar o negócio, como a Sociedade Simples ou Empresária.
E quanto aos impostos?
O valor a pagar depende da escolha do regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real).
Optando pelo Simples, a empresa de psicologia paga impostos com base no Anexo V, mas pode ser enquadrada no Anexo III.
É o que acontece quando o Fator R encontrado representa 28% do que o negócio fatura.
Leia nosso artigo sobre o Fator R e entenda.
No Anexo III, a alíquota do Simples vai de 6% a 33%.
Já no Anexo V, a empresa paga entre 15,5% e 30,5%.
Os percentuais mudam conforme a receita bruta anual.
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Como você viu, psicólogo não pode ser MEI, mas isso não o impede de abrir seu CNPJ, emitir notas fiscais, ter acesso a linhas de crédito e aos benefícios tributários.
Há outros caminhos para você abrir sua clínica de psicologia ou prestar serviços como pessoa jurídica, inclusive sem a necessidade de sócio ou de capital social mínimo.
Dentre as etapas que você precisará cumprir para abrir seu CNPJ, destacam-se:
- Escolha da natureza jurídica
- Escolha do regime tributário e do porte da empresa
- Contrato social
- Registro da empresa e obtenção do CNPJ.
Todo esse processo pode ser feito do jeito certo e sem perda de tempo com a assessoria de uma contabilidade online, como a Contabilix.
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