A dúvida se podologia pode ser MEI é relativamente comum entre profissionais que pretendem abrir uma clínica de saúde dos pés ou prestar serviços como pessoa jurídica.
Afinal, o MEI é um tipo de empresa de baixo custo e fácil de abrir, o que desperta o interesse de muitos empreendedores principiantes.
Mas afinal, podologia pode ser MEI?
É a dúvida que vamos solucionar neste texto.
Podologia pode ser MEI?
Não, podologia não pode ser MEI.
As ocupações permitidas ao Microempreendedor Individual fazem parte de uma lista restrita divulgada no Portal do Empreendedor com os respectivos códigos CNAE.
Ao pesquisar a tabela, você verá que a atividade de podologia não aparece.
Podólogo, portanto, não pode ser MEI.
Se podologia não pode ser MEI, como ter minha empresa?
De fato, podologia não pode ser MEI, mas isso não é motivo para você desistir de empreender na área.
Seja para abrir sua própria clínica de saúde dos pés ou para prestar serviços como pessoa jurídica, há outras alternativas.
Você pode constituir, por exemplo, uma ME ou EPP dentro do Simples Nacional, o regime tributário simplificado para micro e pequenos negócios.
As principais etapas são:
Escolha da natureza jurídica
Para registrar um CNPJ, um dos primeiros passos é definir a natureza jurídica do negócio, ou seja, seu tipo societário.
Os mais comuns são:
- Sociedade Limitada (LTDA): empresa constituída por dois ou mais sócios em que há a separação entre o patrimônio pessoal dos empresários e o patrimônio da empresa
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): tem as mesmas características da LTDA, mas aplicadas ao empreendedor que não deseja sócio no negócio
- Sociedade Simples: natureza jurídica que reúne dois ou mais sócios que exercem a mesma profissão.
Definição do porte empresarial
Ao abrir uma empresa de podologia, você deve indicar também o porte, característica relacionada ao faturamento do negócio.
Dentro do espectro dos micro e pequenos negócios, temos:
- Microempresa (ME), com faturamento limitado a R$ 360 mil por ano
- Empresa de Pequeno Porte (EPP), cujo faturamento varia de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões por ano.
Escolha do regime tributário
Caso sua empresa seja uma ME ou EPP, você pode fazer a opção pelo Simples Nacional, regime de tributação simplificado e com alíquotas tributárias mais baixas.
Pode também escolher outros regimes, como Lucro Presumido ou Lucro Real, caso seja interessante do ponto de vista do planejamento tributário.
Escolha do CNAE
Como vimos, a podologia não pode ser MEI e um dos motivos tem a ver com o código CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica).
Para registrar um CNPJ no segmento, o CNAE é 8690-9/04: atividades de podologia.
Passo a passo burocrático
Quanto aos procedimentos burocráticos de formalização, você precisará cumprir as seguintes etapas:
- Consulta Prévia de Viabilidade na Redesim do endereço da empresa e do nome empresarial
- Coleta de Dados na rede Redesim e solicitação do DBE (Documento Básico de Entrada)
- Protocolo da documentação na Junta Comercial (caso seja uma sociedade empresária)
- Solicitação dos licenciamentos necessários.
Quanto a podologia paga de impostos?
Depende do regime de tributação.
Caso a empresa seja optante do Simples Nacional, a tributação ocorre pelo Anexo III, podendo cair também no Anexo V, a depender do Fator R.
Pelo Anexo III, as alíquotas variam de 6% a 33% sobre a receita bruta, mas a empresa deve comprovar gastos com a folha salarial em montante igual ou superior a 28% do faturamento.
Caso o tamanho da folha seja menor do que 28% do faturamento, a tributação ocorrerá pelo Anexo V, com alíquotas maiores nas primeiras faixas de receita: de 15,5% a 30,5%.
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A atividade de podologia não pode ser MEI, como vimos, mas pode ser ME ou EPP e fazer parte do Simples Nacional.
Dá um pouco mais de trabalho, mas isso é algo com o qual você não precisa se preocupar.
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