A natureza de operação na nota fiscal é um elemento necessário e fundamental ao processo de formalização de qualquer operação comercial.
Faz parte do conjunto de dados que precisam ser preenchidos ao emitir o documento fiscal e tem tudo a ver com os tributos cobrados pelo governo.
À primeira vista, parece um assunto burocrático e complicado de entender, mas é mais simples do que parece.
Siga a leitura e descubra o que é e como funciona a natureza de operação na nota fiscal.
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O que é natureza de operação na nota fiscal?
A natureza de operação na nota fiscal é uma informação que descreve resumidamente a finalidade da transação comercial.
É por ela que se reporta ao Fisco o motivo da emissão da nota fiscal.
Trata-se de um campo de preenchimento de muita relevância, uma vez que a definição correta das alíquotas de impostos depende da natureza da operação.
O que colocar em natureza da operação nota fiscal?
O preenchimento do campo da natureza de operação na nota fiscal varia conforme a ferramenta que você usar, mas não costuma ser algo complicado de se fazer.
Em geral, basta escolher uma das opções disponíveis de acordo com o regime tributário e a legislação vigente.
Vale lembrar que a opção escolhida deve descrever a transação comercial em questão.
Por exemplo, se uma operação envolve a venda de produtos, a natureza da operação deve ser “Venda de produto”.
Se for um serviço prestado, a descrição deve ser “Prestação de serviço”.
Quais os tipos de natureza de operação da nota fiscal?
Existem diversos tipos de natureza de operação na nota fiscal, cada uma para uma operação específica.
As principais são:
“Venda de produto”
Operação de venda de mercadorias para consumidor final ou para outra empresa, sujeitas ao ICMS.
“Venda de serviço”
Natureza de operação relacionada à prestação de serviços para consumidor final ou para outra empresa (sujeita ao ISS).
“Remessa em consignação”
Tipo de natureza de operação em que o vendedor envia mercadorias para uma empresa intermediária fazer a venda consignada — muito comum em revenda de veículos, por exemplo.
“Devolução de venda”
Natureza de operação na nota fiscal em que o cliente devolve uma mercadoria que havia comprado, mediante reembolso — muito comum no e-commerce.
“Retorno de mercadoria”
Tipo de natureza de operação em que a mercadoria retorna para a empresa por algum motivo, como defeito ou avaria.
Como emitir nota fiscal de forma simplificada?
Como vimos, a natureza de operação na nota fiscal tem um papel fundamental no contexto das transações comerciais, especialmente do ponto de vista tributário.
Vale lembrar que a escolha inadvertida da natureza da operação pode resultar em penalidades para a empresa.
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