Modelo contrato de parceria empresarial

Em busca de um modelo de contrato de parceria empresarial?

No ambiente dinâmico dos negócios, boas parcerias são fundamentais para o sucesso de projetos potencialmente lucrativos.

Portanto, formalizá-las do jeito certo faz toda a diferença.

Então, como elaborar um contrato de parceria empresarial?

Quais cláusulas não podem faltar?

Se é o que você precisa saber, avance na leitura.

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O que é um modelo contrato de parceria empresarial?

Modelo de contrato de parceria empresarial é um documento jurídico que estabelece os termos e condições de uma parceria entre duas ou mais empresas. 

Pode envolver diferentes assuntos, de acordos de marketing a projetos de expansão internacional. 

Para isso, define os direitos e as responsabilidades de cada um dos envolvidos de maneira clara e transparente, de forma a evitar mal-entendidos.

Para que serve o contrato de parceria comercial?

Um contrato de parceria empresarial tem como objetivo formalizar um acordo, tendo como principais funções:

1. Estabelecer claramente os termos da parceria, incluindo os papéis de cada empresa, os prazos, as obrigações e os direitos
2. Oferecer proteção legal a todas as partes envolvidas, inclusive na hipótese de litígios
3. Garantir o alinhamento de interesses
4. Especificar as condições sob as quais a parceria pode ser encerrada ou as partes podem se retirar.

O que um modelo contrato de parceria empresarial deve conter?

Um modelo de contrato de parceria empresarial deve abordar os principais pontos-chave do acordo, como:

• Partes envolvidas (empresas parceiras)
• Objetivos da parceria
• Prazo, incluindo datas de início e término
• Obrigações e responsabilidades
• Divisão de lucros e perdas, quando for o caso
• Compartilhamento/proteção de propriedade intelectual, quando for o caso
• Rescisão e saída
• Confidencialidade
• Resolução de conflitos.

Exemplo de modelo contrato de parceria empresarial

Vamos a um exemplo de modelo contrato de parceria empresarial:

“Pelo presente instrumento, de um lado

[Nome da empresa 1], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [número do CNPJ], com sede na [endereço da empresa 1], neste ato representada por [nome do representante legal da empresa 1], [cargo do representante legal da empresa 1], doravante denominada PRIMEIRA PARCEIRA, e, de outro lado,

[Nome da empresa 2], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [número do CNPJ], com sede na [endereço da empresa 2], neste ato representada por [nome do representante legal da empresa 2], [cargo do representante legal da empresa 2], doravante denominada SEGUNDA PARCEIRA, resolvem celebrar o presente contrato de parceria empresarial, nos termos e condições seguintes:

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a parceria entre as partes, com vistas a realizar ações conjuntas ligadas à [descrição do objeto da parceria].

CLÁUSULA 2ª – DO PRAZO

O presente contrato vigorará pelo prazo de [prazo do contrato], a contar da data de sua assinatura.

CLÁUSULA 3ª – DA DIVISÃO DOS LUCROS E DESPESAS

Os lucros e despesas decorrentes da parceria serão divididos entre as partes na proporção de [proporção de divisão dos lucros e despesas].

CLÁUSULA 4ª – DA AUSÊNCIA DE VÍNCULO

A parceria prevista neste contrato não implicará na constituição de sociedade entre as partes, que permanecerão com a sua autonomia patrimonial e jurídica.

CLÁUSULA 5ª – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

A Primeira Parceira obriga-se a:

• [descrição das obrigações da Primeira Parceira].

A Segunda Parceira obriga-se a:

• [descrição das obrigações da Segunda Parceria].

CLÁUSULA 6ª – DA RESOLUÇÃO DO CONTRATO

O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante notificação escrita à outra parte com antecedência mínima de [prazo de antecedência para rescisão].

CLÁUSULA 7ª – DO FORO

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da Comarca de [nome da comarca].

E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo.

[Assinatura da Primeira Parceira]

[Assinatura da Segunda Parceira]

[Nome da testemunha 1]

[Assinatura da testemunha 1]

[Nome da testemunha 2]

[Assinatura da testemunha 2]

[Data]”

Cabe mencionar que o modelo apresentado acima é apenas uma sugestão e pode ser adaptado às necessidades específicas de cada negócio.

Na dúvida, é sempre prudente consultar um advogado antes de assinar o contrato a fim de garantir que os direitos estejam, de fato, protegidos.

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