Fonoaudiólogo pode ser MEI? Entenda como funciona

Em dúvida se fonoaudiólogo pode ser MEI?

Essa, de fato, é uma pergunta que aparece com certa frequência entre profissionais da área.

Por ser um tipo de CNPJ simples e fácil de abrir, o MEI geralmente é a primeira opção a ser considerada quando o assunto é formalizar um pequeno negócio.

Porém, é importante ficar atento.

Apesar da simplicidade, há algumas restrições ao MEI que vão além do limite de faturamento anual.

Quer saber se fonoaudiólogo pode ser MEI?

Então, siga a leitura.

Fonoaudiólogo pode ser MEI?

Não, fonoaudiólogo não pode ser MEI. 

Ao consultar a lista de atividades permitidas ao Microempreendedor Individual definida pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, você verá que a atividade não aparece.

Para exercer legalmente a profissão, o fonoaudiólogo precisa ser formado em Fonoaudiologia e ter registro no Crefono (Conselho Regional de Fonoaudiologia).

Trata-se, portanto, de uma profissão regulamentada. 

O MEI é um tipo de CNPJ destinado a formalizar profissionais autônomos que não precisam de formação técnica para exercer suas atividades.

Fonoaudiólogo, portanto, não pode ser MEI.

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Se fonoaudiólogo não pode ser MEI, como ter minha empresa?

Como vimos, fonoaudiólogo não pode ser MEI, mas pode registrar sua empresa de outras maneiras e aproveitar todos os benefícios aos quais as pessoas jurídicas têm direito.

Quanto ao porte

Considerando o universo das micro e pequenas empresas, você pode abrir, por exemplo, uma Microempresa (ME), cujo teto de faturamento é de R$ 360 mil ao ano.

Pode também registrar uma Empresa de Pequeno Porte (EPP), que tem limite de receita de R$ 4,8 milhões por ano.

Em ambos os casos, é possível optar pelo Simples Nacional, o regime de tributação simplificado que reduz o peso dos impostos sobre as empresas. 

Quanto à natureza jurídica

Em relação ao tipo jurídico, as principais alternativas são: 

• Sociedade Limitada Unipessoal (empresa com um único dono)
• Sociedade Limitada (empresa com um ou mais sócios).

A Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) foi criada pela Lei da Liberdade Econômica e tem como objetivo facilitar a vida de quem pretende empreender sozinho. 

Além de não exigir capital social mínimo, na SLU o patrimônio pessoal do empresário não se mistura com o patrimônio jurídico. 

É uma boa opção para o fonoaudiólogo que precisa de um CNPJ para prestar serviços ou abrir uma clínica sem sócios.

Por outro lado, caso o empreendedor queira um ou mais sócios no negócio, pode escolher entre os tipos de Sociedade Limitada (LTDA).

Quanto um fonoaudiólogo paga de impostos?

Depende do regime tributário escolhido. 

Caso o fonoaudiólogo opte pelo Simples Nacional, sua empresa pode ser tributada conforme o Anexo V ou Anexo III, a depender do Fator R.

Pelo Anexo III, a carga tributária nas primeiras faixas de faturamento é menor, com alíquotas que variam de 6% a 33%.

Pelo Anexo V, as alíquotas nas primeiras faixas são maiores, variando entre 15,5% e 30,5%. 

Conforme determina o Fator R, para ser tributada pelo Anexo III a empresa deve ter folha salarial que corresponda a 28% ou mais do total da receita. 

Caso a massa salarial seja menor do que 28%, a tributação ocorre pelo Anexo V.

Para saber mais sobre o Fator R, confira este artigo que preparamos.

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Fonoaudiólogo não pode ser MEI, mas pode constituir sua empresa de diferentes maneiras, seja para prestar serviços como pessoa jurídica ou abrir sua própria clínica.

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