Está em dúvida se fisioterapeuta pode ser MEI?
Não se preocupe, você não é o único.
Muitos profissionais liberais da área de saúde prestes a abrir seu próprio negócio se deparam com perguntas como essa.
Abrir um CNPJ MEI é simples, fácil e barato, mas nem todas as atividades econômicas são permitidas.
Continue a leitura e entenda melhor.
Fisioterapeuta pode ser MEI?
A resposta é não.
Fisioterapeuta não pode ser MEI.
O Portal do Empreendedor divulga uma lista atualizada com as ocupações permitidas ao Microempreendedor Individual, e a fisioterapia não está entre elas.
Desde a sua criação, em 2008, o MEI tem como objetivo permitir a formalização de profissionais autônomos que desejam garantir seus direitos sociais.
São exemplos os cabeleireiros, artesãos, costureiros e marceneiros, para os quais as opções de empresas até então não eram viáveis devido ao alto custo.
Diferentemente dos profissionais autônomos, fisioterapeutas, dentistas, médicos e personal trainers são considerados profissionais liberais (precisam de formação técnica).
Para exercer a profissão, o fisioterapeuta deve, inclusive, se registrar no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito).
O fisioterapeuta, portanto, não pode ser MEI.
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Se fisioterapeuta não pode ser MEI, como ter minha empresa?
Como vimos, o fisioterapeuta não pode ser MEI, mas isso não é obstáculo para o profissional que queira abrir uma clínica ou registrar um CNPJ para prestar serviços.
Em ambas as situações, atuar como pessoa jurídica tem diversas vantagens, principalmente do ponto de vista tributário.
O fisioterapeuta pode escolher entre as várias opções de naturezas jurídicas aplicáveis à profissão, com ou sem sócio.
A mais utilizada para empreender sozinho é a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU).
Diferentemente do Empresário Individual (EI), na SLU, o patrimônio pessoal do empresário não se mistura com o da empresa em casos de insolvência.
Esse é um ponto importante, afinal, não é necessário abrir uma Sociedade Limitada (muitas vezes, com sócio fictício) apenas para resguardar o patrimônio pessoal.
Além disso, na SLU, não há capital social mínimo exigido.
Caso você queira abrir uma clínica de fisioterapia com sócio, há também outras opções, como a Sociedade LTDA.
Além de escolher a natureza jurídica, é preciso definir também o porte da empresa e o regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real).
Caso opte pelo Simples, uma empresa de fisioterapia será tributada com base no Anexo V, mas pode cair no Anexo III.
É o que ocorre quando o Fator R corresponde a 28% do que o negócio fatura.
Leia nosso artigo sobre o Fator R e entenda.
Já no Anexo V, a empresa paga entre 15,5% e 30,5%.
No Anexo III, a alíquota do Simples vai de 6% a 33%.
Os percentuais variam de acordo com a receita bruta anual.
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Como vimos, fisioterapeuta não pode ser MEI, o que não significa que não seja possível empreender na área, inclusive sem sócio e sem capital social mínimo.
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