Afinal, como saber o grau de risco da empresa?
Se você chegou a este post, provavelmente está em busca de informações sobre os principais fatores de risco relacionados à saúde ocupacional de seus colaboradores.
De fato, essa informação é fundamental por vários motivos.
Com base no grau de risco, por exemplo, a empresa pode ser obrigada a contribuir mais ou menos com o RAT (Riscos Ambientais do Trabalho).
Pode ser obrigada também a contratar um técnico de segurança ou um médico do trabalho, dependendo da quantidade de funcionários.
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Como saber o grau de risco da empresa?
Para saber o grau de risco da empresa, você precisa de duas informações essenciais:
- O CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica) preponderante da empresa
- A tabela do Anexo I da Norma Regulamentadora (NR) 04 do Ministério do Trabalho.
O que é grau de risco?
O grau de risco de uma empresa é uma avaliação determinada por uma Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego (NR-04) para proteger os trabalhadores expostos a qualquer tipo de perigo na sua atividade.
Dependendo do tipo e da intensidade do risco (risco físico, químico, biológico ou ergonômico), a empresa pode ser obrigada a cumprir mais ou menos exigências.
Certamente existem outros tipos de riscos relacionados a um negócio, como riscos operacionais, regulatórios, financeiros, etc.
O “grau de risco” nesses casos, no entanto, é subjetivo e/ou específico.
Não há uma regulamentação como no caso do risco laboral.
Quais os graus de risco de uma empresa?
Os graus de risco aos quais as empresas estão submetidas, considerando os riscos no ambiente de trabalho, se dividem em três:
- Grau de Risco 1 (GR1): abrange as empresas cuja atividade principal expõe seus trabalhadores a riscos muito baixo — comércio varejista e serviços administrativos, por exemplo
- Grau de Risco 2 (GR2): abrange empresas cuja atividade principal expõe seus colaboradores a riscos baixos, como atividades de entrega de malotes ou suporte técnico de serviços de TI
- Grau de Risco 3 (GR3): oferece risco moderado mas frequente, como atividade de logística e transporte
- Grau de Risco 4 (GR4): expõe seus trabalhadores a riscos frequentes, como atividade de mineração ou obras de fundações.
Qual o grau de risco da sua empresa?
Para saber o grau de risco da sua empresa, você deve abrir o Anexo I da NR-04 e pesquisar pelo CNAE da sua empresa.
A tabela traz todos os CNAEs com os respectivos graus de risco de cada atividade.
Caso sua empresa tenha mais de um CNAE (um principal e outros secundários), você deve considerar o CNAE preponderante por representar o maior número de funcionários.
Qual a importância de saber o grau de risco de uma empresa?
Saber o grau de risco da empresa é fundamental por duas razões:
- Pagamento do RAT (Riscos Ambientais do Trabalho), cuja alíquota varia de 1% a 3% do total da folha de pagamento, conforme o nível de risco da empresa
- Exigência quanto à contratação de profissionais de segurança do trabalho (técnico, engenheiro ou médico) conforme o nível de risco e quantidade de funcionários.
Para uma empresa de grau de risco 4, por exemplo, a legislação determina a contratação de um técnico de segurança caso o número de funcionários ultrapasse 50.
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