Saber como fazer um contrato de prestação de serviços é fundamental para quem atua nessa atividade.
Afinal, esse é um documento que oferece resguardo judicial sobre as operações da empresa e, dessa forma, gera maior segurança e conforto entre ela e seus clientes.
O documento serve para oficializar a relação entre contratante e contratado.
Com ele, você formaliza a operação e tem um importante mecanismo de proteção e consulta.
Não é difícil de entender a sua importância para os negócios, portanto.
E na hora de elaborar, você sabe como proceder?
Se tem dúvidas, este artigo pode ajudar.
Siga a leitura e veja um guia completo com todos os passos necessários na construção de um contrato para prestadores de serviços.
Como fazer contrato de prestação de serviços em 8 passos
O segmento de serviços tem suas particularidades.
Afinal, não dá para “estocar” a sua prestação e, uma vez realizado, não existe maneira de “reaver” um serviço realizado ou o tempo investido na sua operação.
Uma empresa organizadora de festas, por exemplo, pode até reagendar o horário de um casamento desmarcado.
No entanto, ela não conseguirá recuperar todo o trabalho realizado na organização prévia do evento.
Uma agência de marketing, por sua vez, precisa criar campanhas personalizadas para cada cliente, não sendo possível reaproveitar ideias, apenas conhecimento e experiência.
Cenário idêntico ou, no mínimo, parecido acontece com outros prestadores de serviço.
Por isso, é necessário ter uma forma de resguardo para o caso de cancelamentos e divergências durante a execução do trabalho.
Dessa forma, o contrato é o instrumento jurídico ideal para empresas que prestam serviços.
Ele não é garantia de que tudo vai sair da maneira esperada, é claro, mas funciona como um registro das obrigações tanto do contratado quanto do contratante.
Assim, as partes que assinam esse documento declaram que estão cientes sobre as regras daquela prestação de serviços.
Ele servirá, ainda, como um instrumento de consulta para possíveis dúvidas futuras.
Vamos à parte prática?
Veja, então, o passo a passo que ensina como fazer um contrato de prestação de serviços.
1. Das Partes
Na fase inicial do contrato, é importante definir todos os participantes da operação.
Devem entrar dados sobre a empresa e o cliente que contrata o serviço.
A necessidade de informações pode variar conforme o tipo de trabalho que esteja sendo realizado.
Mas, basicamente, registre os seguintes dados:
- Identificação do prestador e do cliente: Razão Social ou nome completo
- Registro de ambas as partes: CNPJ ou CPF e demais documentos, como RG
- Outras informações sobre contratado e contratante: representantes legais, endereço completo, estado civil, profissão, número de registro de categoria e outros dados que julgar importantes.
2. Do Objeto
Agora, faça uma espécie de resumo sobre qual será a prestação de serviços.
Esta parte pode ser mais sucinta, porque o trabalho será detalhado na seção “Dos Serviços”.
3. Das Obrigações do Contratante e da Contratada
Esta é uma das etapas que demandam maior atenção e cuidado.
Aqui, você deve especificar todas as responsabilidades tanto do prestador de serviços, quanto do contratante.
No caso da empresa ou profissional, as obrigações estão relacionados à plena execução do trabalho.
Então, defina pontos como materiais, pessoal, ferramentas, equipamentos e serviços complementares, além de outros deveres do prestador.
O cliente também tem sua parcela de responsabilidade para que o trabalho seja realizado.
Assim, questões como pagamento, entrega de dados e informações entram nessa parte do contrato.
Você deve ser criterioso e registrar o máximo de informações possíveis.
Porém, datas, prazos, cronogramas e outros podem entrar na seção “Dos Prazos”, que veremos mais à frente.
4. Dos Serviços
Neste ponto, você vai efetivamente descrever todo o trabalho a ser executado.
Da mesma maneira que o item anterior, não economize no detalhamento e na especificação da prestação de serviços.
Como essa parte do contrato pode ficar extensa, é comum que alguns prestadores insiram um anexo completo ao fim do documento e o mencionem aqui.
Seja descrevendo o trabalho nesta seção ou no anexo, o importante é que ela contenha todas as informações necessárias.
5. Do Preço e Pagamento
O dever de remunerar o trabalho do prestador de serviços já ficou claro na parte “Das Obrigações”.
Agora, a contratada deve especificar como o pagamento será feito.
Assim, determine questões como:
- Valor total
- Número e valor de parcelas – se for o caso
- Formas de pagamento: à vista, parcelado, boleto, depósito, transferência, cartão de crédito ou débito, cheque ou outros
- Prazos e vencimentos.
6. Do Descumprimento e Rescisão
A prestação de serviços exige que os dois lados (contratante e contratado) cumpram suas obrigações para que o trabalho possa ser efetivamente entregue.
Assim, quando uma das partes não pode ou não consegue honrar o compromisso, toda a execução pode ser afetada.
Por isso, é fundamental que esta seção do contrato seja bem clara quanto às sanções previstas em caso de descumprimento das responsabilidades.
Se o cliente não faz o pagamento pelo serviço, a empresa pode não executá-lo, certo?
Contudo, se for somente uma parcela atrasada?
E se o trabalho já estiver em andamento?
E se o serviço estiver agendado, deverá ser cancelado?
Pense em todos os cenários possíveis e elabore as melhores estratégias para que ambos consigam honrar com suas obrigações.
Além disso, também “prepare o terreno” para o caso de haver descumprimento dos deveres.
Nessa seção, defina pontos como:
- Aviso prévio de rescisão de contrato sem ônus para as partes
- Multas e juros para atrasos de entregas e pagamentos
- Outras penalidades aplicáveis.
7. Do Prazo
Quando e em quanto tempo o trabalho deverá ser executado e entregue?
Na prestação de serviços, alguns produtos demandam um cronograma mais extenso e elaborado.
Se esse é o caso da sua empresa, utilize esta parte do contrato para definir um calendário de atividades, com datas, prazos e responsabilidades.
Tente ser o mais preciso possível, mas insira cláusulas que permitam alguma flexibilidade quando for necessário.
8. Das Disposições Gerais, Foro e Assinaturas
Por fim, encerre o contrato de prestação de serviços com informações básicas sobre o trabalho.
Ao final, insira o foro e assinatura de ambas as partes do documento.
Para que serve um contrato de prestação de serviços
Depois de aprender como fazer um contrato de prestação de serviços, você deve ter notado quantas informações importantes fazem parte dele.
Ao assinado, contratante e contratado estão validando os itens registrados no documento.
Assim, ele tem uma função crucial de resguardar ambas as partes.
Será que o trabalho está dentro do prazo? Essa atividade é mesmo de responsabilidade do contratado? O que fazer em caso de quebra de sigilo? Qual a data de pagamento?
Tudo sobre o serviço deve estar no contrato e, tanto a empresa quanto o cliente, sabem que podem contar com o documento para ter as respostas.
Além disso, em casos mais graves de discordâncias entre as partes, o contrato poderá servir como base legal para a solução do problema.
Como um contador pode ajudar você na elaboração do contrato
São muitas informações para definir em um só documento, não é mesmo? Mas você não precisa fazer isso sozinho.
O contador, juntamente com sua equipe jurídica, é o profissional mais indicado para te dar orientações práticas sobre a construção do contrato.
Com seu conhecimento e experiência, esse especialista pode apresentar sugestões e fazer alertas sobre pontos importantes que não podem ficar de fora.
É uma estratégia para aumentar a proteção na relação com o cliente.
Por isso, acerte de vez na elaboração e busque a ajuda de um escritório de contabilidade ao fazer um contrato de prestação de serviços.
Contabilidade online parceira da prestação de serviços
Neste artigo, você aprendeu como fazer contrato de prestação de serviços, sua importância e, ainda, como um contador pode ajudar na sua elaboração.
Para concluir, temos mais uma boa notícia: recorrer a serviços de contabilidade pode ser muito mais simples e acessível do que você imagina.
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