Como abrir uma pequena empresa: guia completo

Quer descobrir como abrir uma pequena empresa?

Neste guia completo, você vai encontrar dicas para definir o seu modelo de negócio, criar um plano estratégico e escolher o tipo de empresa mais adequado a seus objetivos.

O assunto interessa?

Então, siga a leitura e tire suas dúvidas sobre como abrir uma pequena empresa e crescer de maneira organizada e sustentável.

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Como abrir uma pequena empresa: passo a passo

O passo a passo para abrir uma pequena empresa começa antes mesmo de você pensar em registro de CNPJ e outros trâmites burocráticos junto aos órgãos do governo. 

Confira a seguir.

1. Decida o tipo de negócio e seu modelo

A primeira etapa para abrir uma pequena empresa é definir o tipo de negócio: pode ser uma empresa do setor de serviços, comércio ou indústria.

Em geral, a ideia surge a partir da descoberta de um problema a ser solucionado ou de um mercado em ascensão, impulsionado por alguma vocação regional ou mudança de tendência.

Um exemplo recente é o crescimento do interesse e da demanda por energia solar fotovoltaica, que tem movimentado uma extensa cadeia produtiva.

Ao descobrir a ideia, você precisa elaborar o modelo de negócio, ou seja, como sua empresa vai capturar, gerar e entregar valor ao cliente. 

Alguns exemplos de modelos de negócios são:

• B2C: Business to Consumer, em que o cliente é o consumidor final
• B2B: Business to Business, em que o cliente é uma empresa 
• Marketplace: plataforma que faz a ponte entre o fornecedor e o cliente
• SaaS: Software como Serviço.

2. Faça uma análise da concorrência

Antes de seguir adiante, avalie os aspectos qualitativos e quantitativos de seus principais concorrentes, tanto os diretos quanto os indiretos.

Por meio do benchmarking (avaliação comparativa), é possível identificar pontos fortes e fracos e aprender com os erros de concorrentes e até de parceiros de negócios. 

Alguns serviços de apoio ao empreendedor, como o Sebrae, disponibilizam informações relevantes sobre diversos segmentos e setores.

Mesmo que você não tenha acesso ao balanço das empresas que atuam no mesmo mercado que o seu, é possível descobrir dados estratégicos, como preços praticados, condições de pagamento, qualidade dos serviços/produtos, entre outras.

Reúna o máximo de informações que puder e organize-as de maneira que você possa entender se o ramo no qual pretende atuar faz sentido.

3. Defina se o negócio será físico ou online

Você pode criar um negócio online, offline ou uma mistura dos dois.

Essa definição deve fazer parte do modelo de negócio e do planejamento estratégico de sua pequena empresa. 

A transformação digital, sem dúvida, veio para ficar. 

A tecnologia mudou a forma como consumimos informação, compramos e nos relacionamos, mas nem tudo é digital.

Para um marketplace de alimentação funcionar, por exemplo, é necessário que alguém faça a entrega do prato ao cliente.

As oportunidades existem nos mais diferentes mercados.

A dica é conhecer bem o ambiente onde você pretende investir para abrir uma pequena empresa, seja online ou físico.

4. Encontre o código CNAE de acordo com a atividade

A sigla CNAE significa Classificação Nacional de Atividade Econômica, um conjunto de códigos definidos pelo Concla/IBGE para designar as empresas brasileiras, com ou sem fins lucrativos, conforme suas áreas de atuação.

Você pode ter:

• Um código CNAE principal para representar a atividade mais relevante do seu negócio
• Até 99 CNAEs secundários conforme a necessidade de sua empresa. 

A escolha é feita durante o processo de registro do CNPJ, fundamentalmente com a orientação de um contador.

É por meio do CNAE que o governo fiscaliza e tributa as empresas, portanto, uma escolha errada pode resultar em prejuízos para o seu negócio, como o pagamento de impostos sem necessidade.

5. Elabore um plano de negócios

O plano de negócio é um documento no qual você deve descrever, antes de abrir uma pequena empresa, os objetivos do negócio e as metas a serem alcançadas. 

Planejar é olhar para o futuro, identificar os principais fatores de risco e adotar mecanismos de controle. 

Um plano de negócios não precisa ser um documento extenso e excessivamente teórico, mas deve conter:

• Análise de mercado
• Plano de marketing
• Plano operacional
• Plano financeiro
• Construção de cenários.

Abrir uma empresa sem um plano de negócios é como iniciar uma caminhada sem definir o destino.

Ao orientar a tomada de decisão e ajudar o empreendedor a organizar as ideias, o plano de negócios mostra o caminho a ser seguido, facilitando o alcance dos objetivos.

6. Escolha o porte de empresa para começar

Na fase burocrática da abertura de uma pequena empresa, você precisará definir o porte do seu negócio.

Os mais acessíveis são:

1. Microempresa (ME): faturamento anual de até R$ 360 mil
2. Empresa de Pequeno Porte (EPP): faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões. 

Ambos podem optar pelo Simples Nacional, regime simplificado de tributação que reúne em uma única guia, o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), até oito tipos de tributos. 

Para a grande maioria das empresas, o Simples Nacional é o regime mais indicado, tanto pela simplificação quanto pelas alíquotas mais baixas.

Outra opção é começar como MEI (Microempreendedor Individual), caso sua atividade seja contemplada pela lista de ocupações permitidas.

Nesse caso, é importante você ter em mente que o MEI pode faturar apenas R$ 81 mil por ano e não pode ter mais do que um funcionário.

Não deixe de consultar o Portal do Empreendedor, já que os valores são atualizados periodicamente.

7. Defina qual será a natureza jurídica

A natureza jurídica é o regime societário sob o qual a empresa será constituída, com definições acerca dos direitos e deveres dos sócios, capital social, entre outros aspectos.

A seguir, confira as principais naturezas jurídicas para quem pretende abrir uma pequena empresa.

Empresário Individual (EI)

O tipo jurídico Empresário Individual é uma das opções para quem deseja abrir e gerir uma pequena empresa sem sócio.

Mais abrangente que o MEI, admite, com algumas exceções, empreendedores que exercem profissões regulamentadas.

Um ponto que vale destaque é quanto à responsabilidade sobre o negócio.

Caso haja problemas de dívidas com a empresa, por exemplo, o patrimônio pessoal do empresário corre risco, já que não há separação entre os bens da pessoa física e jurídica.

Sociedade Empresária Limitada (LTDA)

As empresas do tipo Sociedade Limitada (LTDA) são as mais comuns no Brasil. 

Indicada para quem pretende ter um ou mais sócios, esse tipo jurídico mantém o patrimônio pessoal do empresário separado do da empresa. 

Em caso de eventual falência do negócio, cada sócio responde unicamente pela integralização do capital social correspondente à quantidade de cotas na sociedade.

Sociedade Unipessoal Limitada (SLU)

Criada pela Lei da Liberdade Econômica, a SLU tem as mesmas caraterísticas da Sociedade Limitada.

Trata-se de um tipo de empresa destinada a quem deseja abrir um negócio sem sócio, semelhante ao Empresário Individual.

A diferença é que, nesse caso, o empresário mantém separado o seu patrimônio pessoal, resguardando seus bens em caso de problemas com o negócio.

Sociedade Simples (SS)

A Sociedade Simples (SS), registrada em Cartório Civil de Pessoas Jurídicas, é um tipo jurídico destinado a profissionais que prestam o mesmo tipo de serviço.

Contadores, assessores de investimento ou profissionais de saúde, por exemplo, podem se unir em uma Sociedade Simples e abrir uma empresa sem passar pela Junta Comercial.

8. Escolha o regime tributário

O regime tributário consiste no conjunto de normas por meio das quais as empresas pagam seus impostos, taxas e contribuições ao governo.

Ao abrir uma pequena empresa, você pode optar por um dos três regimes:

• Simples Nacional: regime simplificado destinado a micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano e que reúne, em uma única guia, até oito tipos de tributos
• Lucro Presumido: regime pelo qual as margens de lucro são estabelecidas pela legislação, presumindo o percentual de resultado de cada tipo de negócio
• Lucro Real: regime tributário por meio do qual a tributação ocorre sobre o lucro efetivamente apurado no exercício, o que exige uma contabilidade detalhada.

Para uma pequena empresa, o Simples Nacional geralmente é a melhor opção na grande maioria dos casos, mas é importante fazer as contas antes de decidir.

A escolha do regime mais adequado deve ser orientada por um contador que tenha o conhecimento necessário sobre as peculiaridades da legislação tributária.

9. Faça um planejamento tributário

A escolha de um regime de tributação em detrimento de outro visando à redução da carga de impostos faz parte de um planejamento tributário, mas as estratégias vão além.

Ao abrir uma pequena empresa, é fundamental estruturá-la criteriosamente, sobretudo do ponto de vista fiscal. 

A estratégia do planejamento tributário, também conhecida como elisão fiscal, pode tornar o seu negócio mais competitivo de várias maneiras, como:

1. Aproveitando brechas na lei para evitar, por exemplo, um fato gerador
2. Aproveitando-se da própria lei para diminuir impostos, como os incentivos fiscais concedidos a determinados setores e segmentos.

Nesse contexto, é importante ressaltar que elisão fiscal é o oposto de sonegação fiscal. 

Ao ser conduzido por um profissional capacitado, o planejamento tributário desenvolve suas estratégias dentro dos limites das normas e leis vigentes.

10. Elabore o contrato social

Para abrir uma pequena empresa, você precisará também de um contrato social, equivalente à certidão de nascimento da pessoa jurídica.

Todos os dados essenciais sobre o negócio devem constar no documento de constituição da empresa.

Por exemplo: , identificação dos sócios, quantidade de cotas, capital subscrito e endereço, entre outros.

Dependendo da natureza jurídica, a “certidão de nascimento” da empresa pode ter outros nomes, como:

• Estatuto Social: sociedades por ações ou entidades sem fins lucrativos
• Requerimento de Empresário: Empresário Individual.

11. Registre sua pequena empresa na Junta Comercial

Com exceção das Sociedades Simples ou Sociedades de Advogados, as demais empresas devem ser registradas na Junta Comercial de cada estado. 

O registro já foi muito burocrático no passado, mas graças à integração dos órgãos governamentais, hoje em dia é possível registrar uma pequena empresa pela internet e sem sair de casa.

O processo se resume basicamente nos seguintes passos.

Consulta Prévia de Viabilidade

A consulta prévia, quando aplicável, tem como objetivo verificar se o nome empresarial pode ser usado e se o endereço onde a futura empresa pretende funcionar está desimpedido.

Por meio da Redesim, é feita uma pesquisa nos registros da Junta Comercial, Cartório de Pessoa Jurídica ou OAB, além da base de dados da prefeitura.

Coleta de dados

Nesta etapa, os dados necessários para abrir a pequena empresa precisam ser informados no formulário eletrônico do Coletor Nacional de Dados da Receita Federal.

Após o preenchimento, os dados podem ser transmitidos e o recibo da solicitação pode ser acessado, gerando o Documento Básico de Entrada (DBE).

Registros e inscrições tributárias

O passo seguinte é o registro das inscrições tributárias, sendo:

• Identificação da pessoa jurídica perante os cadastros das administrações tributárias federais (CNPJ)
• Identificação perante as autoridades tributárias estaduais (Inscrição Estadual), quando aplicável
• Identificação perante as autoridades tributárias municipais (Inscrição Municipal).

Trata-se de um processo que também é gerado automaticamente e tende a ser rápido, caso não haja divergência de informações.

12. Obtenha o alvará junto à prefeitura

Independentemente do segmento no qual sua empresa pretende atuar, você precisará de cadastro na Prefeitura para obter o alvará de funcionamento.

O documento atesta que o imóvel está apto a sediar o negócio, de acordo com as exigências urbanísticas do Plano Diretor municipal.

13. Faça o cadastro de Inscrição Municipal / Estadual

O cadastro de Inscrição Municipal ou Estadual varia conforme o tipo de negócio que você pretende exercer ao abrir uma pequena empresa.

A Inscrição Municipal é obrigatória para todos os tipos de empresas, não apenas as sujeitas ao ISS (Imposto Sobre Serviço), um tributo de competência municipal.

A Inscrição Estadual, por outro lado, é obrigatória apenas para empresas sujeitas ao ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

14. Providencie as demais licenças exigidas

Além do alvará de funcionamento, pode ser que a pequena empresa precise de outras autorizações para funcionar.

As licenças são estabelecidas de acordo com o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) e podem ser mais ou menos rigorosas, conforme o nível de classificação de risco.

Dependendo do caso, se o risco das atividades que sua empresa pretende exercer for considerado baixo, você poderá começar a funcionar mesmo sem vistoria prévia, ficando sujeito a uma fiscalização posterior.

Caso seja um risco significativo, deverá aguardar a vistoria prévia dos órgãos competentes, como as empresas cujos trabalhadores estejam expostos a algum tipo de risco biológico, físico ou químico.

15. Dedique-se à gestão do negócio

Depois de abrir a empresa e conseguir os devidos licenciamentos, você pode, enfim, dar início à jornada empreendedora.

Confira algumas dicas úteis para ajudá-lo a gerir o negócio com mais eficiência e alcançar o almejado sucesso:

• Faça um processo seletivo bem elaborado e treine sua equipe
• Implemente ferramentas digitais que o ajudem nas funções rotineiras
• Acompanhe o mercado e seus concorrentes
• Crie uma rede consistente de fornecedores
• Elabore estratégias de fidelização de clientes
• Mantenha as contas em dia e organizadas
• Nunca misture, em nenhuma circunstância, as finanças pessoais e empresariais.

Entenda as dívidas, encargos e obrigações de uma empresa.

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Quanto tempo leva para abrir uma pequena empresa?

O tempo médio para abrir uma pequena empresa no Brasil tem ficado cada vez menor, graças à tecnologia e à integração dos órgãos do governo. 

Na Contabilix, por exemplo, você abre seu CNPJ em até 15 dias úteis, sem precisar sair de casa.

Com a implantação do Balcão Único, plataforma do Governo Federal que visa simplificar o processo de abertura de empresas, esse tempo é reduzido ainda mais.

De qualquer forma, o tempo de abertura pode variar bastante de um estado para o outro, considerando os trâmites de cada um para obtenção dos registros.

Em São Paulo, por exemplo, esse tempo fica entre uma hora e quinze minutos, graças à agilidade dos serviços do Balcão Único. 

Cabe frisar que nem sempre isso acontece, já que, dependendo do tipo de empresa, a abertura em São Paulo pode demandar um dia inteiro. 

Lembrando que a média nacional é de 23 horas, conforme o Painel Mapa de Empresas do governo federal.

Os estados campeões em agilidade, também de acordo com o governo federal, são o Piauí e o Espírito Santo, ambos registrando apenas 9 horas para abertura de um negócio de pequeno porte.

Quanto custa abrir uma pequena empresa?

Dá para abrir empresa de graça, se você optar pelos serviços online da Contabilix ao iniciar seu CNPJ.

Isso mesmo: você não gasta com os honorários do contador.

Fora isso, existem as taxas para registro que variam conforme o estado e o município onde você pretende estabelecer o seu negócio.

Devem entrar na conta:

• CNPJ)
• Registro de marcas e patentes
• Certificado digital
• Taxas de registro
• Taxas de alvará e licenciamento.

Como aponta um artigo publicado pelo Sebrae, tendo em conta os custos com documentação e contabilidade, esses custos podem ficar entre R$ 500,00 e R$ 1.500,00.

Mais uma vez, é preciso levar em conta o estado e a cidade onde a pequena empresa deverá ser aberta para orçar com mais precisão.

Como aponta uma matéria do Jornal Contábil, por exemplo, em São Paulo esse custo chega a R$ 1.500,00.

Já no Rio Grande do Sul, os custos podem ser calculados consultando a tabela de preços da Junta Comercial do estado, que especifica os valores cobrados na abertura de um negócio.

A inscrição, por exemplo, custa R$ 108,98, enquanto o registro do Contrato Social fica em R$ 188,71 no estado gaúcho.

Por fim, no Mato Grosso, que até há pouco tempo estava entre os estados com os custos mais baixos para registro de empresas, esse valor sobe para R$ 229,00.

Preciso de contador para abrir uma pequena empresa?

Sim, é fundamental que você tenha o suporte de um contador para assessorar em todo o processo de abertura, mesmo que seja uma pequena empresa.

É o profissional com a expertise necessária para cuidar dos processos fiscais e tributários expostos neste artigo.

Afinal, uma informação errada, como a escolha inadvertida do CNAE ou da natureza jurídica pode causar sérios prejuízos e até inviabilizar o desenvolvimento do seu negócio.

Pequenas empresas estão sujeitas a uma série de regras fiscais e tributárias, mesmo que, para elas, os processos sejam mais simples.

O profissional de contabilidade é o único capaz de alertar para todas as formalidades a serem satisfeitas, garantindo a conformidade do negócio desde o início.

Além da questão fiscal e tributária, é preciso ainda cuidar da parte trabalhista, com todos os seus encargos e impostos à parte.

É mais um motivo para contratar um serviço contábil que preste a assessoria indispensável para que a empresa atenda a todas as exigências legais.

A boa notícia é que você pode contar com esses serviços online, sem precisar se deslocar a um escritório de contabilidade.

Assim são os serviços prestados pela Contabilix desde a abertura da pequena empresa, acompanhando todos os seus passos para garantir a melhor assessoria contábil.

Quais as vantagens de abrir uma pequena empresa?

As micro e pequenas empresas são o verdadeiro motor da economia nacional, gerando nada menos que 27% do nosso Produto Interno Bruto (PIB).

Tamanha participação se explica em grande parte pelas vantagens de empreender dessa forma.

Como mostra o Sebrae, nada menos que 96% das empresas abertas no Brasil são de micro e pequeno porte.

Uma das vantagens de começar “pequeno” é que, pelo menos para quem empreende por necessidade, os ganhos iniciais costumam ser maiores do que os provenientes de salários.

Sendo um negócio de pequenas dimensões, os custos operacionais são menores, com riscos proporcionais.

É um caminho mais seguro, considerando fatores como concorrência, impostos, encargos e a legislação, normalmente mais branda para empresas pequenas.

Não deixa de ser, ainda, uma forma de validar uma ideia de negócio, que, ao começar pequeno, pode escalar gradativamente.

Se a ideia não for boa, sendo uma pequena empresa, é mais simples recuar ou fazer modificações no plano de negócios ou no modelo de gestão.

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Como administrar uma pequena empresa?

Abrir uma pequena empresa demanda, como vimos, uma série de cuidados para que o negócio se estabeleça do jeito certo.

Porém, esse é apenas o passo inicial de uma jornada repleta de desafios diários.

Depois da abertura, é preciso tomar as rédeas do negócio e fazer acontecer.

Entre os diversos aspectos gerenciais, o controle do fluxo de caixa talvez seja o mais importante.

O empreendedor precisa, ainda, ter o controle sobre suas despesas mensais, de modo que elas sejam sempre cobertas pelas suas receitas.

Outro fator muito importante é a gestão do capital de giro, que é o volume de recursos que fica para cobrir as despesas enquanto o negócio não gera lucro.

Se a empresa fica sem capital de giro com frequência, ela estará sempre no vermelho, praticamente pagando para trabalhar.

A gestão financeira é fundamental, mas não fica por aí.

A empresa precisa também olhar pelos seus colaboradores, investindo, tanto quanto possível, no bem estar no local de trabalho e em um ambiente estimulante.

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