Veja como abrir CNPJ para condomínio em 3 passos

Por jean

2 min. de leitura

17/04/2024

Pesquisando sobre como abrir CNPJ para condomínio?

Se você é síndico ou participa da gestão do conjunto imobiliário do qual faz parte, é importante conhecer as regras e as etapas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

Afinal, com um CNPJ devidamente registrado, o condomínio pode abrir e movimentar contas bancárias, contratar funcionários e fazer uma gestão mais profissional.

O processo é relativamente simples, como mostramos a seguir.

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Como abrir CNPJ para condomínio?

O passo a passo para abrir um CNPJ para condomínio é ligeiramente diferente do processo envolvendo empresas, especialmente quanto à documentação.

Antes de solicitar o registro junto à Receita Federal, o síndico ou responsável precisa reunir uma série de documentos, como:

  • Convenção do condomínio devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis
  • Ata da assembleia na qual o síndico e os membros dos conselhos foram eleitos devidamente registrada no Cartório de Títulos e Documentos
  • Cópia do CPF do síndico.

Com os documentos em mãos, a fase seguinte é o registro do CNPJ junto à Receita Federal, conforme detalhado a seguir.

1. Consulta prévia de viabilidade

Na etapa burocrática de abertura do CNPJ, a primeira coisa que você deve fazer é a Consulta Prévia de Viabilidade do nome do condomínio na Redesim.

2. Preenchimento dos dados no Coletor Nacional

Em seguida, você deve preencher os dados no Coletor Nacional para o registro e inscrições tributárias.

Ao preencher os dados, será gerado um número de protocolo Redesim – guarde-o para etapas posteriores.

3. Envio de documentos

Por fim, faça a entrega do DBE e demais documentos pelo portal da Receita Federal ou via remessa postal e aguarde o deferimento.

O nível de integração entre as juntas comerciais e a Redesim pode variar conforme a localidade, o que pode tornar o processo mais ou menos burocrático.

Para não correr o risco de cometer nenhum equívoco, a dica é procurar ajuda de um profissional contábil que domine o assunto para auxiliá-lo durante todo o processo.

É obrigatório para o condomínio ter CNPJ?

Se o condomínio tiver a intenção de fazer movimentações financeiras ou contratar funcionários, nesse caso é obrigatório abrir um CNPJ.

Apesar de não ser considerado uma empresa, um condomínio com personalidade jurídica mantém a independência da gestão, além de garantir outras vantagens, como contratação de prestadores de serviços e acesso a serviços bancários.

Quanto custa para abrir o CNPJ de condomínio?

O custo para abrir um CNPJ de condomínio é composto basicamente pelos honorários de prestação de serviços e taxas de cartório e da junta comercial.

Como os órgãos de cada estado têm suas próprias tabelas de preços, o custo pode variar significativamente.

Em média, o desembolso total para abrir um CNPJ para condomínio varia de R$ 500 a R$ 1,5 mil, considerando o certificado digital (que precisa ser renovado periodicamente).

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