Se você está preocupado com a burocracia para abrir uma startup, este artigo vai ajudar a encontrar os melhores caminhos para formalizar o seu negócio.
O processo tradicional de registro de CNPJ via junta comercial é uma opção, afinal, do ponto de vista jurídico, uma startup é uma empresa como outra qualquer.
Existe, no entanto, uma alternativa simples e prática para formalizar empresas inovadoras e driblar a burocracia.
Avance na leitura deste texto para saber qual é.
Qual a burocracia para abrir uma startup?
A burocracia para abrir uma startup, considerando os ritos convencionais de registro de CNPJ, não difere de outros tipos de empresas.
O empreendedor precisa escolher uma natureza jurídica, um porte, um regime tributário e cumprir o passo a passo da Redesim e da junta comercial do seu estado.
Há, no entanto, outro caminho instituído especialmente para desburocratizar o processo de abertura de empresas autodeclaradas inovadoras: o Inova Simples.
Criado pela Lei Complementar nº 167 de 2019 e regulamentado pela Resolução CGSIM nº 55 de 2020, esse tipo jurídico especial “concede às iniciativas empresariais de caráter incremental ou disruptivo um tratamento diferenciado”.
O empreendedor interessado em abrir um CNPJ para testar seu modelo de negócios pode resolver todas as etapas em uma única plataforma digital autenticada por uma conta Gov.br.
Os passos são os seguintes:
- Acesse a página do Inova Simples na Redesim e faça login com a conta Gov.br
- Preencha os dados cadastrais: endereço, atividade empresarial, nome empresarial, nome fantasia (opcional), capital social (se houver), etc
- Identificação dos sócios e suas respectivas funções
- Assinatura dos documentos por meio da plataforma Gov.br
- Emissão do CNPJ e do Certificado de Inscrição no Inova Simples.
O principal objetivo da iniciativa é eliminar a burocracia para abrir uma startup e evitar que obstáculos desnecessários desestimulem o surgimento de negócios escaláveis.
Quais os outros desafios de abrir uma startup?
A burocracia para abrir uma startup por meio do Inova Simples, como vimos, é bastante reduzida, mas há um detalhe que vale destacar.
O limite de faturamento anual de uma Empresa Simples de Inovação (natureza jurídica do Inova Simples) é o mesmo aplicado ao MEI, atualmente fixado em R$ 81 mil por ano (valor do início de 2023).
Caso o teto seja extrapolado, a startup deve passar por uma transformação de natureza jurídica.
Isso não chega a ser um problema, já que uma empresa do Inova Simples, conforme ofício circular do Departamento Nacional de Registro Empresarial a Integração, pode ser transformada em sociedade empresária ou empresário individual.
No entanto, a burocracia para converter a startup se equipara aos procedimentos de praxe da Redesim e das juntas comerciais.
Quanto aos desafios de abrir e escalar uma startup, os principais são:
- Criar uma solução inovadora que resolva um problema relevante de determinado público
- Testar as hipóteses por meio de instrumentos como o MVP (Minimum Viable Product)
- Captar recursos para manter a empresa em operação até o break-even
- Alcançar a escalabilidade e o “exit” para os investidores.
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Como você viu, é possível abrir uma empresa inovadora pelo modo convencional ou pelo Inova Simples, apesar do teto limitado de faturamento.
Seja qual for sua decisão, a melhor maneira de superar a burocracia para abrir uma startup é contar com a parceria de uma contabilidade online fácil e segura, como a Contabilix.
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