CFOP 6101: quando usar o código, devolução e como dar entrada

por | 30 de setembro, 2024

O CFOP 6101 é um código relativamente comum no universo de empresas que vendem itens de fabricação própria para fora do estado.

Utilizado na nota fiscal de saída, tem como objetivo classificar as vendas de produtos industrializados e transformados, incluindo cooperativas.

Quer saber como usar o CFOP 6101, quando aplicá-lo e como proceder em casos de devolução? 

Nos tópicos a seguir, esclareça suas dúvidas sobre o assunto.

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O que é CFOP 6101?

CFOP 6101 é um Código Fiscal de Operações e Prestações que indica “venda de produção do estabelecimento fora do estado”. 

Pode ser usado tanto em operações comerciais envolvendo indústrias quanto cooperativas. 

Trata-se de um código específico, utilizado exclusivamente quando há transformação do produto — não envolve, portanto, revenda de mercadorias.

Cada um dos quatro dígitos do CFOP representa uma informação sobre a natureza da operação. 

No caso específico do CFOP 6101, é importante você saber que o primeiro (6) indica uma operação de saída para outro estado.

Clique aqui e saiba mais sobre a tabela CFOP.

Para que serve o código 6101?

O CFOP 6101 serve para classificar e identificar as operações de venda de produtos transformados em operações interestaduais, sendo especialmente útil na fiscalização do ICMS.

A correta aplicação desse código é fundamental para que a empresa cumpra suas obrigações fiscais e evite problemas de ordem tributária.

Afinal, ao ser preenchido corretamente na nota fiscal, reflete a natureza da operação, o que é fundamental para a apuração dos impostos.

Quando usar o CFOP 6101?

O CFOP 6101 deve ser usado na nota fiscal de saída sempre que houver a venda de produtos industrializados que sofreram algum tipo de transformação, cujo cliente é de outro estado. 

Uma fábrica de roupas que produz suas peças e as vende para uma loja em outro estado, por exemplo, deve utilizar o CFOP 6101 para registrar a operação. 

CFOP 6101: como dar entrada?

O CFOP 6101, como vimos, é um código de saída, mas se você é o cliente que comprou a mercadoria industrializada para revender, precisará dar entrada da nota no seu sistema. 

Nesse caso, o CFOP mais indicado é o 2102 “Compra para comercialização”.

Classificam-se neste código as compras de mercadorias para serem comercializadas de outro estado. O primeiro dígito (2) indica isso.

CFOP 6101 tem substituição tributária?

Não, o CFOP 6101 não está sujeito ao regime de substituição tributária do ICMS, embora a operação seja interestadual. 

O CFOP específico para venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto, é o 6401.

Qual é a devolução do CFOP 6101?

Caso seja necessário realizar uma devolução de mercadoria vendida sob o CFOP 6101, o código a ser utilizado é o 2201: “Devolução de venda de produção do estabelecimento”.

Classificam-se neste CFOP as devoluções de vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas no código 6101.

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Como vimos, a escolha correta dos CFOPs é essencial para o processo de emissão de notas fiscais, uma etapa fundamental para todas as empresas.

O assunto é complexo, mas a boa notícia é que detalhes como esses podem ser resolvidos facilmente com o apoio de um parceiro contábil experiente no assunto.

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