Em busca de um modelo de contrato de parceria empresarial?
No ambiente dinâmico dos negócios, boas parcerias são fundamentais para o sucesso de projetos potencialmente lucrativos.
Portanto, formalizá-las do jeito certo faz toda a diferença.
Então, como elaborar um contrato de parceria empresarial?
Quais cláusulas não podem faltar?
Se é o que você precisa saber, avance na leitura.
😱 Contabilidade completa a partir de R$ 94 por mês apenas. Comece AGORA!
O que é um modelo contrato de parceria empresarial?
Modelo de contrato de parceria empresarial é um documento jurídico que estabelece os termos e condições de uma parceria entre duas ou mais empresas.
Pode envolver diferentes assuntos, de acordos de marketing a projetos de expansão internacional.
Para isso, define os direitos e as responsabilidades de cada um dos envolvidos de maneira clara e transparente, de forma a evitar mal-entendidos.
Para que serve o contrato de parceria comercial?
Um contrato de parceria empresarial tem como objetivo formalizar um acordo, tendo como principais funções:
- Estabelecer claramente os termos da parceria, incluindo os papéis de cada empresa, os prazos, as obrigações e os direitos
- Oferecer proteção legal a todas as partes envolvidas, inclusive na hipótese de litígios
- Garantir o alinhamento de interesses
- Especificar as condições sob as quais a parceria pode ser encerrada ou as partes podem se retirar.
O que um modelo contrato de parceria empresarial deve conter?
Um modelo de contrato de parceria empresarial deve abordar os principais pontos-chave do acordo, como:
- Partes envolvidas (empresas parceiras)
- Objetivos da parceria
- Prazo, incluindo datas de início e término
- Obrigações e responsabilidades
- Divisão de lucros e perdas, quando for o caso
- Compartilhamento/proteção de propriedade intelectual, quando for o caso
- Rescisão e saída
- Confidencialidade
- Resolução de conflitos.
Exemplo de modelo contrato de parceria empresarial
Vamos a um exemplo de modelo contrato de parceria empresarial:
“Pelo presente instrumento, de um lado
[Nome da empresa 1], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [número do CNPJ], com sede na [endereço da empresa 1], neste ato representada por [nome do representante legal da empresa 1], [cargo do representante legal da empresa 1], doravante denominada PRIMEIRA PARCEIRA, e, de outro lado,
[Nome da empresa 2], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [número do CNPJ], com sede na [endereço da empresa 2], neste ato representada por [nome do representante legal da empresa 2], [cargo do representante legal da empresa 2], doravante denominada SEGUNDA PARCEIRA, resolvem celebrar o presente contrato de parceria empresarial, nos termos e condições seguintes:
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto a parceria entre as partes, com vistas a realizar ações conjuntas ligadas à [descrição do objeto da parceria].
CLÁUSULA 2ª – DO PRAZO
O presente contrato vigorará pelo prazo de [prazo do contrato], a contar da data de sua assinatura.
CLÁUSULA 3ª – DA DIVISÃO DOS LUCROS E DESPESAS
Os lucros e despesas decorrentes da parceria serão divididos entre as partes na proporção de [proporção de divisão dos lucros e despesas].
CLÁUSULA 4ª – DA AUSÊNCIA DE VÍNCULO
A parceria prevista neste contrato não implicará na constituição de sociedade entre as partes, que permanecerão com a sua autonomia patrimonial e jurídica.
CLÁUSULA 5ª – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
A Primeira Parceira obriga-se a:
- [descrição das obrigações da Primeira Parceira].
A Segunda Parceira obriga-se a:
- [descrição das obrigações da Segunda Parceria].
CLÁUSULA 6ª – DA RESOLUÇÃO DO CONTRATO
O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante notificação escrita à outra parte com antecedência mínima de [prazo de antecedência para rescisão].
CLÁUSULA 7ª – DO FORO
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da Comarca de [nome da comarca].
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo.
[Assinatura da Primeira Parceira]
[Assinatura da Segunda Parceira]
[Nome da testemunha 1]
[Assinatura da testemunha 1]
[Nome da testemunha 2]
[Assinatura da testemunha 2]
[Data]”
Cabe mencionar que o modelo apresentado acima é apenas uma sugestão e pode ser adaptado às necessidades específicas de cada negócio.
Na dúvida, é sempre prudente consultar um advogado antes de assinar o contrato a fim de garantir que os direitos estejam, de fato, protegidos.
Gostou do artigo?
Se precisar da parceria de uma contabilidade online, fácil e segura para sua empresa, venha para a Contabilix!
Oferecemos pacotes completos com descontos de até 80% em relação à contabilidade tradicional.
🚨 Troque de contador e ganhe UM MÊS GRÁTIS. Experimente AGORA!
