Interessado em saber se jornalista pode ser MEI?
Então, veio ao lugar certo.
Seja para abrir seu próprio canal de comunicação ou prestar serviços como pessoa jurídica, abrir um CNPJ é uma estratégia inteligente, sobretudo considerando os ganhos tributários.
Vamos conferir, então, se jornalista pode ser MEI.
Jornalista pode ser MEI?
Não, jornalista não pode ser MEI – pelo menos de acordo com as leis atuais.
Até há um projeto de lei (PLP 30/2021), de autoria do senador Senador Veneziano Vital do Rêgo, que pretende incluir a profissão no rol das atividades permitidas ao MEI.
Até o início de setembro de 2022, pelo menos, a matéria ainda estava em tramitação no Congresso Nacional.
Portanto, se você consultar a lista de atividades aptas a fazerem parte do MEI, verá que a profissão de jornalista não aparece.
Se jornalista não pode ser MEI, como ter minha empresa?
Jornalista não pode ser MEI, mas pode abrir sua empresa de outras maneiras, inclusive sem sócio e sem a necessidade de capital social mínimo.
E mais: pode registrar seu CNPJ gratuitamente pela internet, sem precisar sair de casa, caso escolha a Contabilix para assessorá-lo.
Para isso, você precisará definir três aspectos fundamentais do processo de formalização: natureza jurídica, porte e regime tributário.
Quanto à natureza jurídica, as principais são:
- Sociedade Limitada (LTDA): ideal para quem pretende ter sócio no negócio e manter o patrimônio pessoal separado do patrimônio jurídico
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): ideal para quem pretende empreender sozinho sem colocar o patrimônio pessoal em risco. Criada pela Lei da Liberdade Econômica, também mantém a separação entre o patrimônio pessoal e jurídico
- Empresário Individual (EI): natureza jurídica de responsabilidade ilimitada, ou seja, o jornalista pode responder com seus bens pessoais caso a empresa passe por problemas financeiros.
Quanto ao porte, os mais acessíveis são:
- Microempresa (ME): receita de até R$ 360 mil por ano
- Empresa de Pequeno Porte (EPP): receita anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões.
Quanto ao regime tributário, o Simples Nacional, que contempla tanto a ME quanto a EPP, geralmente é a opção mais indicada.
Quanto um jornalista paga de impostos?
Caso o jornalista-empresário opte pelo Simples Nacional como regime tributário, poderá ser tributado de duas maneiras:
1. Conforme o Anexo III, com alíquotas que variam de 6% a 33% sobre a receita bruta
2. Conforme o Anexo V, com alíquotas que variam de 15,5% a 30,5% sobre a receita bruta.
O que vai definir o enquadramento da empresa jornalística é o Fator R.
Se o tamanho da folha salarial corresponder a 28% ou mais do total da receita, a empresa será tributada pelo Anexo III, com alíquotas mais baixas nas primeiras faixas.
Caso seja menor do que 28%, a tributação ocorrerá conforme o Anexo V.
Abra sua empresa com a Contabilix
Jornalista não pode ser MEI, mas isso não impede você de abrir sua empresa e explorar as oportunidades que o mercado tem para oferecer.
Se é o que procura, conte com os serviços da Contabilix, plataforma de contabilidade online especializada em micro e pequenas empresas.
Aqui você abre seu CNPJ gratuitamente, sem precisar sair de casa e em poucos dias.
Tudo que precisa fazer é criar um cadastro em nossa plataforma e enviar os documentos básicos, que a nossa equipe cuida de tudo para você.
Em caso de dúvidas, acesse a nossa central de informações e saiba mais.
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