Você trabalha por conta própria e quer saber se profissional liberal pode ser MEI?
O motivo da sua dúvida pode estar em uma diferença sutil entre os conceitos de profissional liberal e autônomo.
Neste artigo, confira se profissional liberal pode ser MEI e descubra como abrir sua empresa de maneira simples, gratuita e sem sair de casa.
Siga a leitura.
Profissional liberal pode ser MEI?
A resposta é não, profissional liberal não pode ser MEI.
Criado em 2008, o Microempreendedor Individual é um tipo de empresa que tem como objetivo formalizar os profissionais autônomos, dando a eles acesso aos direitos sociais básicos.
Os profissionais autônomos (vendedores ambulantes, padeiro, costureiro, pedreiro) não necessitam de nenhuma regulamentação para exercer suas atividades.
Os profissionais liberais (médicos, advogados, dentistas, farmacêuticos), por outro lado, precisam de formação específica e registro nos conselhos de classe para exercer a profissão.
No Portal do Empreendedor, você confere a lista completa de ocupações permitidas ao Microempreendedor Individual com as respectivas CNAEs.
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Se profissional liberal não pode ser MEI, como ter minha empresa?
O profissional liberal não pode ser MEI, mas isso não é obstáculo para você abrir sua empresa e iniciar sua jornada empreendedora.
Há diferentes tipos jurídicos, portes e regimes tributários nos quais você pode enquadrar o seu negócio, conforme suas metas e objetivos.
Um profissional liberal que queira, por exemplo, um CNPJ para empreender sozinho, pode optar pelas seguintes naturezas jurídicas:
- Empresário individual (EI)
- Sociedade Unipessoal Limitada (SLU).
Caso tenha interesse em abrir uma empresa com mais sócios, pode escolher um dos tipos de Sociedade Limitada (LTDA).
Além da escolha da natureza jurídica, que determina a estrutura societária da empresa, você precisa definir também o porte (baseado no número de funcionários e no tamanho da receita) e o regime tributário.
Quanto um profissional liberal paga de impostos?
No caso do profissional liberal pessoa jurídica, a cobrança de impostos varia conforme a atividade e o regime de tributação.
Profissionais liberais optantes pelo Simples Nacional são tributados conforme as alíquotas progressivas dispostas nos Anexos.
A regra básica é: quanto maior o faturamento, maior o peso dos impostos.
Algumas atividades submetidas ao Fator R podem ser tributadas conforme o Anexo III (com alíquotas nominais que variam de 6% a 33%) ou pelo Anexo V (com alíquotas que vão de 15,5% a 30,5%).
De acordo com o Fator R, o profissional liberal cai no Anexo III se a folha salarial da empresa representar 28% ou mais do total de receita.
Caso seja menor do que 28%, a tributação seguirá as alíquotas do Anexo V.
Se ficar em dúvida, é sempre prudente procurar o auxílio de um contador para não correr o risco de pagar imposto a mais ou a menos.
Como pessoa física, o peso do imposto sobre a renda do profissional liberal geralmente é maior, mesmo com as deduções dos gastos inerentes à profissão no Carnê Leão.
De toda forma, é sempre importante fazer as contas.
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Como vimos, profissional liberal não pode ser MEI, mas pode abrir sua empresa de outras maneiras, sozinho ou com sócio, e sem as restrições impostas ao Microempreendedor Individual.
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