Interessado em saber se dentista pode ser MEI?
De imediato, adiantamos que a resposta é não, dentista não pode ser MEI.
Mas isso não significa que você não possa registrar um CNPJ para abrir sua clínica odontológica ou prestar serviços como pessoa jurídica.
Acompanhe os tópicos a seguir e descubra quais opções de empresas são aplicáveis à profissão.
Dentista pode ser MEI?
Não, dentista não pode ser MEI.
A profissão não consta na lista de atividades permitidas ao Microempreendedor Individual divulgada no Portal do Empreendedor.
O MEI destina-se a profissionais autônomos que queiram sair da informalidade e garantir direitos sociais, como aposentadoria, auxílio maternidade e afastamento remunerado.
Dentista e outros profissionais de saúde, como médicos e personal trainers, são classificados como profissionais liberais.
Profissionais liberais, diferentemente dos autônomos, precisam de formação técnica para prestar seus serviços.
Além do mais, o dentista deve ser registrado no Conselho Regional de Odontologia (CRO), fato que também o desenquadra da lista de atividades permitidas ao MEI.
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Se dentista não pode ser MEI, como ter minha empresa?
Dentista não pode ser MEI, mas isso não significa que esteja impedido de abrir seu CNPJ e aproveitar todos os benefícios, sobretudo tributários, concedidos à pessoa jurídica.
Há diferentes naturezas jurídicas e regimes tributários aplicáveis à profissão, inclusive para o dentista que deseja empreender sem sócio.
Dentre os modelos mais comuns, destaque para:
Nas duas últimas, o patrimônio pessoal do empresário fica resguardado em caso de falência ou outros problemas com a empresa.
Isso torna a natureza jurídica Empresário Individual menos vantajosa.
Além disso, na SLU, criada pela Lei da Liberdade Econômica (13.874/2019), também não há capital social mínimo exigido.
Depois de escolher a natureza jurídica, o dentista que deseja ser empresário precisa definir também o porte da empresa e o regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real).
Caso opte pelo Simples Nacional, a tributação pode ocorrer com base nos critérios do Anexo III ou do Anexo V, dependendo do tamanho da folha de pagamento (Fator R).
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Como vimos, dentista não pode ser MEI, mas pode constituir empresa, inclusive sem a necessidade de integralizar capital social mínimo.
Ao longo deste conteúdo, citamos naturezas jurídicas nas quais o dentista pode se enquadrar individualmente, como a SLU.
Mas há outras, para o caso de o dentista abrir um CNPJ com mais de um sócio, por exemplo.
O passo a passo para abertura de um negócio é o seguinte:
- Elabore um plano de negócio
- Decida se vai ter sócio ou não
- Defina a natureza jurídica e o regime tributário
- Elabore o contrato social
- Registre a empresa na junta comercial
- Faça a inscrição estadual e municipal
- Peça o licenciamento.
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